Advocacia avançada em Direito à Saúde. “A cura está ligada ao tempo e às vezes também às circunstâncias.” - Hipócrates
Nossa equipe é formada por especialistas graduados em instituições renomadas com ampla experiência em casos de qualquer tipo de complexidade. Nossa atuação é combativa e somos comprometidos em ser a voz e a defesa daqueles que buscam acesso justo e digno à justiça. Estamos aqui para oferecer suporte e orientação em cada passo do caminho, trabalhando incansavelmente para garantir os direitos e a dignidade de nossos clientes.
Intervenções de baixa invasividade, que reduzem o risco, melhoram a recuperação após a operação e aumentam a probabilidade de um desfecho positivo, incluindo o emprego de placas para reconstrução facial, cirurgia ortognática, e terapias avançadas para escoliose e artrose.
Disponibilização de medicamentos por meio de planos de saúde e diversas estratégias de tratamento em prol da neurologia, como o uso de Fingolimode e Ocrelizumabe para o tratamento da esclerose múltipla.
Operação Bariátrica destinada a pacientes com obesidade severa visando melhor qualidade de vida e a prevenção de comorbidades. A perda de peso como um meio de preservar vidas.
A eficácia dos PET-Scans, cirurgias robóticas e biópsias é notável, pois esses procedimentos possibilitam diagnósticos precisos, contribuindo para a escolha adequada dos tratamentos a serem seguidos.
Você e sua família tem o amplo direito à saúde, o que inclui acesso a tratamentos e medicamentos de qualidade. Entretanto, a negativa de cobertura por planos de saúde, é frequente obstáculo que surge no percurso. Nos bastidores de cada negativa há:
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Entrar em contatoSeparamos algumas perguntas e respostas que podem te ajudar na sua decisão
Frequentemente, os planos de saúde recusam tratamentos com base em critérios contratuais ou comerciais. No entanto, tanto o Código de Defesa do Consumidor quanto as normas da ANS buscam proteger o paciente, assegurando o acesso a tratamentos essenciais.
A medida liminar é requerida ao juiz em casos de urgência, que deve ser comprovada. Por meio da liminar, as Operadoras de Planos de Saúde são obrigadas a realizar o tratamento ou fornecer o medicamento indicado pelo médico.
A liminar é uma medida temporária, concedida de forma rápida para proteger um direito em perigo. Ela entra em vigor imediatamente e obriga o plano de saúde ou o Sistema Único de Saúde (SUS) a cumprir a ordem judicial, sujeitos a penalidades financeiras em caso de descumprimento.
Além de buscar uma ação para garantir o tratamento, é viável entrar com um processo por danos morais e materiais, buscando compensação pelos danos sofridos.
A Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor e várias leis específicas, como a Lei dos Planos de Saúde, asseguram o direito à saúde e protegem os pacientes contra abusos.
Normalmente, em situações de urgência, o processo começa com a busca por uma liminar para obter acesso imediato ao tratamento. Em seguida, o mérito da ação será avaliado, podendo confirmar ou não a obrigação de fornecer o tratamento e/ou medicamento.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) supervisiona e controla as atividades dos planos de saúde, podendo impor penalidades em casos de infrações e assegurando a cobertura dos procedimentos mínimos obrigatórios através da Lista de Procedimentos.
A ausência de resposta por parte do plano, que impede a realização do tratamento, assim como a recusa explícita, constitui uma prática abusiva. O beneficiário tem o direito, por lei, de receber informações claras e pode solicitar que a operadora justifique, de forma objetiva e por escrito, dentro de 48 horas, os motivos da recusa. Isso permite ao beneficiário evidenciar a recusa abusiva e buscar sua reversão por meio judicial.
Fique ciente dos seus direitos, mantenha todos os documentos relacionados ao seu tratamento e, caso enfrente negativas, consulte sem demora um advogado especializado em direito da saúde.
